Coordenadora do ADAPTA, Dra. Vera Val, é reconduzida ao CONCEA

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) contará novamente com a Dra Vera Val, Coordenadora de Programas Aplicados do ADAPTA e Coordenadora do
Laboratório Sede do ADAPTA, como um de seus membros, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A nova lista dos membros do atual mandato foi divulgada no Diário Oficial no último dia 19 de janeiro pela portaria do MCTI.   

 

O CONCEA surgiu por determinação da lei 11.794/2008, e o Decreto 6.899/2009, que regulam a experiência em animais. O Conselho é uma instância colegiada multidisciplinar, que passa a integrar a estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal, e irá coordenar os procedimentos de criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.

 

 Entre as muitas tarefas, o Conselho deve formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização humanitária e ética de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica. Credenciar instituições para criação ou utilização de animais com finalidade de ensino ou pesquisa científica. Cabendo, também, monitorar, avaliar e estimular a introdução de técnicas alternativas validadas que substituam a utilização de animais em ensino ou pesquisa científica. Um exemplo dessas atividades é prestar apoio técnico à formação de recursos humanos na área de uso científico e de práticas de ensino com a utilização de animais.

 

 O CONCEA é presidido pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação e integrado por 1 representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Conselho de Reitores das Universidades do Brasil, Academia Brasileira de Ciências, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,  Federação das Sociedades de Biologia Experimental, Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório, Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica.

 

Além da Dra. Vera Val, as pesquisadoras do ADAPTA Dra. Vera Silva e Fabíola V. Domingos, fazem parte da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (CEUA/INPA). A CEUA/INPA visa regulamentar os procedimentos para o uso científico de animais, previstos pela Lei 11794/2008, voltados para pesquisadores que desenvolvam atividades de ensino ou pesquisa que utilizem animais do filo Chordata e subfilo Vertebrata com a finalidade de experimentação no respectivo instituto.

 

Para mais informações visite o site do CONCEA.

 

Por Ramon Baptista e Márcio Ferreira.